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Qué (quién) es excepto feriados - definición
![Em [[1952]], o governo fez uma reforma abrangente dos feriados. Entre outras alterações, foi criado o feriado da [[Assunção de Nossa Senhora]] (15 de agosto).](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/A SENHORA DA SAÚDE NA PROCISSÃO.jpg?width=200 "Em [[1952]], o governo fez uma reforma abrangente dos feriados. Entre outras alterações, foi criado o feriado da [[Assunção de Nossa Senhora]] (15 de agosto).")
![[[Pedro Passos Coelho]], em outubro de 2012.](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/Pedro Passos Coelho (9298463893).jpg?width=200 "[[Pedro Passos Coelho]], em outubro de 2012.")
![XX]], eram comemoradas 3 datas relacionadas com o [[Rei D. Pedro IV]] (''na imagem''): [[29 de abril]] (outorga da [[Carta Constitucional de 1826]]), [[24 de julho]] (libertação de Lisboa, em 1833) e [[24 de setembro]] (morte, em 1834).](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/Portrait of Dom Pedro, Duke of Bragança - Google Art Project.jpg?width=200 "XX]], eram comemoradas 3 datas relacionadas com o [[Rei D. Pedro IV]] (''na imagem''): [[29 de abril]] (outorga da [[Carta Constitucional de 1826]]), [[24 de julho]] (libertação de Lisboa, em 1833) e [[24 de setembro]] (morte, em 1834).")
![Proclamação da República]], em [[1910]], o governo fez uma reforma abrangente do sistema de feriados que durou, com poucas alterações, até meados do [[século XX]].](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/Proclamação República Portuguesa.jpg?width=200 "Proclamação da República]], em [[1910]], o governo fez uma reforma abrangente do sistema de feriados que durou, com poucas alterações, até meados do [[século XX]].")
![Crianças brincam na [[Praça Kim Il Sung]] em comemoração ao Ano-Novo](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/Kim Il Sung Square New Year's Day (32982891742).jpg?width=200 "Crianças brincam na [[Praça Kim Il Sung]] em comemoração ao Ano-Novo")
 (2).jpg?width=200 "Mulheres norte-coreanas comemoram o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora")
![Visita ao [[Grande Monumento da Colina Mansu]] no [[Dia da Estrela Brilhante]]](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/Vitaly Mansky 2014 Pyongyang, North Korea.jpg?width=200 "Visita ao [[Grande Monumento da Colina Mansu]] no [[Dia da Estrela Brilhante]]")
![[[Festival Arirang]] em comemoração ao [[Dia do Sol]]](https://commons.wikimedia.org/wiki/Special:FilePath/MikeBattCelebration.jpg?width=200 "[[Festival Arirang]] em comemoração ao [[Dia do Sol]]")
.jpg?width=200 "Jovens comemoram o Dia do Sol")
.jpg?width=200 "Marcha militar em referência ao Dia da Vitória na Grande Guerra de Libertação da Pátria")
Wikipedia
No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ter origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de 1995: A Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018 do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão consolidou os feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Federal. Segundo esta portaria, no ano de 2019 o Poder Executivo Federal possui 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos federais.
São considerados pontos facultativos: a segunda e a terça-feira de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, a quinta-feira de Corpus Christi, o Dia do Servidor Público (28 de outubro), a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano-Novo (31 de dezembro).
- Feriados civis:
- os declarados em lei federal;
- a data magna do Estado fixada em lei estadual;
- os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.
- Feriados religiosos:
- os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
